Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Iso sim

Esclarecimentos do INMETRO

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

TST pune parte por litigância de má-fé

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), diante de agravo de instrumento interposto no TST por um empresário capixaba.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.